Processo 809535/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 30/11/2012 16:14
Autuado em 30/11/2012 16:14
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 2858/2014 da Primeira Câmara, de 13/05/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/05/2014 Acórdão   2858/ 2014 Regular com recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
06/05/2014 Acórdão   2858/ 2014 Regular com recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE LONDRINA
Gestor ordenador das despesas NÁDIA BORGES LIMA
Órgão repassador MUNICÍPIO DE LONDRINA
Entidade tomadora FABRICA DE TEATRO DO OPRIMIDO
Representante legal GERSON MORAES DE ARAUJO
Representante legal HOMERO BARBOSA NETO

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/05/2014 878 Acórdão nº 2858/2014
30/04/2014 871 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 16/2014 de 06/05/2014
14/03/2014 840 Termo de Redistribuição de Processo nº 281/2014
06/12/2012 542 Termo de Distribuição de Processo nº 17554/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/06/2014 12:11 DP  
05/06/2014 08:22 DEX  
15/05/2014 09:58 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1225/2014 -
14/05/2014 09:48 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1047/2014 -
07/05/2014 18:12 S1C  
01/04/2014 10:19 GCDA  
12/03/2014 11:27 SMPjTC Certidão Diversa nº 1551/2014 -
12/03/2014 11:27 SMPjTC Parecer nº 4432/2014 - Regularidade com ressalva. Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Município de Londrina. Fábrica de Teatro do Oprimido. Atraso na Prestação de Contas e do Concedente no envio de informações bimestrais. Ausência de certidões. Pela regularidade com ressalva das contas.
06/03/2014 14:45 GCDA  
18/12/2013 17:36 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 281/2014 -
03/12/2012 15:28 DAT Instrução nº 4229/2013 -
30/11/2012 16:14 DP Termo de Distribuição de Processo nº 17554/2012 -

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